A Starbucks enfrenta uma ação de consumidores após a alegação de que oito bebidas proteicas vendidas pela empresa nos Estados Unidos foram anunciadas como “sem açúcar”, embora contenham açúcar. A ação, apresentada em um tribunal federal de Seattle, representa três consumidores que compraram as bebidas na Califórnia, em Nova York e em Washington. No cardápio do site da Starbucks nos Estados Unidos citado pela reportagem, a bebida Sugar-Free Caramel Protein Matcha de 16 onças aparecia com 16 g de açúcar, enquanto a versão de 20 onças aparecia com 21 g.

Antecedentes e contexto

A questão não é apenas o fato de as bebidas conterem açúcar, mas também o significado que a indicação “sem açúcar” pode ter para os consumidores. O Texto-fonte 2 informa que a ação alega que as bebidas contêm lactose, um açúcar que ocorre naturalmente no leite. O mesmo texto noticia que a petição afirma que bebidas de 20 ou 24 onças contêm de 13 a 21 g de açúcar.

Steve Berman, cofundador do escritório de advocacia Hagens Berman (헤이건스 버먼), especializado em ações coletivas e que representa os autores, disse que as pessoas evitam açúcar por vários motivos, incluindo a saúde em geral, o diabetes e os níveis de glicose no sangue, e que a questão da rotulagem é importante para os consumidores. Essa declaração, porém, representa a posição da parte que move a ação. Se a rotulagem é juridicamente incorreta ou se os consumidores sofreram prejuízo são questões que serão examinadas no processo.

O que esta notícia significa

A indicação “sem açúcar” pode ser um critério na escolha de um produto. Em especial, consumidores que tentam reduzir o consumo de açúcar podem levar em conta as informações do cardápio; por isso, se a rotulagem e as informações nutricionais forem interpretadas de maneiras diferentes, isso poderá afetar as decisões dos consumidores e o cuidado com a saúde. Isso não significa, contudo, que apenas o ajuizamento desta ação prove que a rotulagem é ilegal ou que houve prejuízo concreto.

Por exemplo, um consumidor que queira evitar açúcar pode escolher uma bebida confiando na indicação “sem açúcar” do cardápio e, ao encontrar a quantidade de açúcar nas informações nutricionais, questionar se pode confiar na rotulagem ao fazer sua escolha. Esse exemplo descreve uma possível experiência de consumo. As reportagens não informam todos os motivos pelos quais cada autor comprou a bebida nem quais prejuízos específicos teria sofrido.

Informações sobre normas e apoio relacionados

O Guia Jurídico Interno (L2) explica que, ao avaliar se uma publicidade é falsa ou exagerada, costuma-se considerar a impressão geral e final que ela causa em um consumidor com nível normal de atenção. Segundo o guia, também podem ser questões relevantes se a publicidade diverge da realidade ou pode induzir o consumidor ao erro, além da relação causal entre a publicidade e o prejuízo efetivo e de quem tem direito a apresentar uma reclamação.

Esse guia oferece informações gerais sobre danos sofridos por consumidores na Coreia do Sul. Portanto, não explica nem substitui os critérios jurídicos ou o resultado da ação em andamento nos Estados Unidos. O Texto-fonte 2 relata que a petição alega que a lei federal dos Estados Unidos proíbe descrever como “sem açúcar” bebidas que contenham mais de 0,5 g de açúcar por 12 onças; essa informação, porém, é apresentada como uma alegação da parte que move a ação. Com base nas informações disponíveis, não é possível determinar como esse critério se aplica ao caso.

Diferenças entre as reportagens

As duas reportagens apresentam quantidades diferentes de açúcar nas bebidas. O Texto-fonte 1 informa que, na segunda-feira, o cardápio do site da Starbucks nos Estados Unidos indicava 16 g na versão de 16 onças e 21 g na de 20 onças. Já o Texto-fonte 2 noticia que a petição alega que bebidas de 20 ou 24 onças contêm de 13 a 21 g. Não é possível concluir que as capacidades e quantidades citadas nas duas reportagens correspondam à mesma indicação para o mesmo produto.

As reportagens também diferem quanto à posição da Starbucks. O Texto-fonte 1 não apresenta uma resposta da empresa, mas o Texto-fonte 2 informa que um porta-voz da Starbucks declarou por e-mail que as alegações da ação não têm fundamento e que a empresa sempre disponibilizou informações sobre as bebidas e seus valores nutricionais. Portanto, não se pode afirmar categoricamente que a empresa não tenha se pronunciado.

Fatos confirmados e o que ainda não se sabe

Fatos confirmados

  • Foi apresentada uma ação de consumidores alegando divergência entre a indicação “sem açúcar” e o teor real de açúcar em oito bebidas proteicas da Starbucks nos Estados Unidos.
  • A ação foi apresentada em nome de três consumidores, que, segundo as reportagens, compraram as bebidas na Califórnia, em Nova York e em Washington.
  • O cardápio do site na segunda-feira citado pelo Texto-fonte 1 indicava 16 g de açúcar na versão de 16 onças e 21 g na de 20 onças.
  • O Texto-fonte 2 relatou as alegações da parte autora sobre a lactose e a lei federal dos Estados Unidos, além da contestação de um porta-voz da Starbucks.

O que ainda não se sabe

  • As reportagens não especificam os nomes das outras seis bebidas nem o teor de açúcar de cada uma.
  • Não foi confirmado se a rotulagem viola as leis aplicáveis ou se os consumidores sofreram prejuízo.
  • As próximas etapas e o resultado da ação também são desconhecidos.

O que os leitores devem verificar

  • Ao escolher uma bebida, é possível conferir não apenas a expressão “sem açúcar”, mas também as informações nutricionais do produto e do tamanho específico.
  • Estas são informações gerais; os requisitos específicos de comprovação podem variar conforme o caso e a legislação aplicável.
  • Como este processo tramita nos Estados Unidos, não é possível determinar direitos ou prazos para apresentar uma reclamação apenas com base no guia jurídico da Coreia do Sul. Como a reportagem não informa prazos nem procedimentos para a ação, quem quiser verificar direitos específicos deverá consultar separadamente as leis e os procedimentos aplicáveis ao caso.

Referências